O Projeto de Lei da Anistia (PL 2.162/2023), que pode beneficiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, deve ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que está articulando com o Centrão para levar o texto à apreciação, com chances de que o debate ocorra nesta quarta-feira (8).
A votação foi acelerada após a Câmara aprovar o regime de urgência em setembro. Paulinho da Força esclareceu que seu parecer não defende uma anistia ampla e irrestrita, como deseja a ala mais radical do PL (partido do ex-presidente Jair Bolsonaro), mas sim a redução de penas para os condenados. O relator chama o projeto de “PL da Dosimetria”.
Segundo projeções, se o relatório de Paulinho for aprovado, a pena de condenação de 27 anos e três meses do ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser reduzida significativamente. No entanto, mesmo com a redução, ele seguiria inelegível para as eleições de 2026.
A proposta enfrenta forte resistência do governo Lula e de membros do Judiciário. O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, já criticou publicamente a proposta, alertando que uma anistia poderia estimular novas tentativas de golpe.
Enquanto a oposição usa o tema para mobilização, a esquerda também se manifesta nas ruas contra a concessão do perdão. A votação é aguardada com alta tensão em Brasília, pois o texto final ainda não foi apresentado.