O bolso do motorista mato-grossense entrou oficialmente em estado de alerta máximo nesta semana. Sob a justificativa da instabilidade geopolítica no Oriente Médio e da consequente valorização do barril de petróleo, o Procon de Mato Grosso, em conjunto com 52 unidades municipais, deu início a uma ofensiva para fiscalizar a evolução dos preços dos combustíveis. O objetivo da operação é evitar que a volatilidade do mercado global sirva como um “passe livre” para reajustes injustificados que pesam no orçamento das famílias e do setor produtivo local.
A estratégia dos órgãos de fiscalização não se limita apenas ao visor das bombas nos postos de cidades como Rondonópolis e Cuiabá. As notificações já começaram a chegar às distribuidoras, exigindo transparência total sobre as notas fiscais de compra e a composição das margens de lucro praticadas. O Procon-MT também solicitou dados detalhados à Secretaria de Fazenda para cruzar as informações e identificar se o aumento que chega ao consumidor final está, de fato, proporcional aos custos de aquisição ou se há uma antecipação oportunista de lucros.
Em Cuiabá, as primeiras inspeções desta nova fase já identificaram situações que flertam com o desrespeito ao direito de escolha, como a oferta automática de gasolina aditivada em vez da comum solicitada pelo cliente. A orientação das autoridades é que o consumidor exija a nota fiscal e denuncie qualquer salto repentino e simultâneo nos valores, especialmente em regiões onde a semelhança de preços sugere a formação de cartéis. Com o relatório técnico em mãos, os dados serão encaminhados à Secretaria Nacional do Consumidor e ao Cade, sinalizando que a “festa” dos reajustes sem lastro pode terminar com multas pesadas e interdições.