A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), tem intensificado as operações de combate ao desvio de recursos públicos na área da Saúde em Mato Grosso. Diversas operações, incluindo as chamadas Miasma, Colusão, Curare e Panaceia, investigaram esquemas complexos de fraude em licitações e contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) e em hospitais regionais.
As investigações apontam para um esquema estruturado envolvendo agentes públicos e privados, que se utilizavam de empresas de fachada, adesão irregular a atas de registro de preço e simulação de procedimentos para desviar milhões de reais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prejuízos Milionários e Crimes
O prejuízo aos cofres públicos em diversas investigações soma dezenas de milhões de reais.
- Operação Miasma: Apurou a contratação de software de gestão documental e locação de vans/ambulâncias sem capacidade técnica e com indícios de fraude, causando prejuízo de R$ 7,9 milhões oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
- Operação Curare: Em 2021, investigou fraudes em contratações emergenciais durante a pandemia, especialmente no gerenciamento de leitos de UTI COVID-19, com pagamentos ao grupo investigado que superaram R$ 100 milhões entre 2019 e 2021.
- Operação Panaceia: Apurou suspeitas de conluio em contratações de serviços para o Hospital Regional de Cáceres, com desvios que totalizaram cerca de R$ 55 milhões em recursos federais.
As análises da PF e da CGU detectaram a potencial prática dos crimes de peculato, fraude à licitação, corrupção e lavagem de capitais. A malversação desses recursos prejudica a efetividade das políticas públicas, especialmente em Cuiabá, que já passou por intervenção estadual na Saúde. As operações buscam interromper a atividade delitiva e garantir a recuperação do patrimônio público.