O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) está articulando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas falhas estruturais e impactos socioambientais provocados pela Usina Hidrelétrica de Colíder (UHE Colíder).
A iniciativa surgiu após o rompimento de quatro drenos da barragem, o rebaixamento emergencial do nível da água e a circulação de um áudio atribuído a um ex-diretor da Copel — empresa que construiu e administra a usina — apontando que a manobra foi equivocada.
“A gente precisa saber se houve erro de construção, se há risco de rompimento e quem são os responsáveis. Não estamos brincando com vidas humanas, nem com o ecossistema de toda a bacia do Teles Pires”, afirmou o parlamentar nesta quarta-feira (10)
De acordo com o parlamentar, engenheiros e especialistas apontaram que o rompimento dos drenos compromete a estabilidade da barragem, permitindo a passagem de água com sedimentos, o que indicaria desgaste estrutural. Ele também mencionou relatos sobre a formação de possíveis “cavernas” dentro da estrutura, causadas pela corrosão interna do solo.
Segundo ele, caso ocorra um rompimento total da barragem, municípios como Nova Canaã e parte de Colíder poderiam ser diretamente inundados.
“Recebemos informações de que, se a estrutura romper, algumas cidades podem literalmente ficar embaixo d’água. Isso é gravíssimo e precisa ser apurado com urgência”, alertou.
Impactos ambientais e econômicos
A possível degradação ambiental já estaria em curso, segundo avaliação repassada ao deputado pelo promotor Gerson Barbosa, do Ministério Público Estadual (MPE). Os danos, de acordo com o MP, podem chegar a R$ 100 milhões, afetando fauna, flora e a cadeia econômica local.
Guias turísticos, donos de marinas, pousadas e pequenas empresas que dependem do turismo e da pesca na região relatam prejuízos severos, sem qualquer plano emergencial de compensação por parte da Copel ou da Eletrobras, que adquiriu o controle acionário da usina em maio, mas mantém a Copel na administração até dezembro.
“Até agora, nenhuma proposta concreta de reparação foi apresentada às comunidades. Isso inclui os mais pobres, que estão sendo os mais prejudicados”, destacou.
Escopo da CPI: da construção à operação
A proposta da CPI será ampla e pretende investigar desde o início da construção da usina até os problemas recentes. O parlamentar quer envolver a Politec, o Ministério Público, engenheiros especializados e criar um grupo técnico dentro da ALMT para aprofundar a apuração.
Entre os pontos que serão investigados estão:
- Possível erro de engenharia na construção da barragem
- Identificação de responsáveis técnicos e institucionais
- Avaliação dos riscos reais de rompimento
- Medidas de mitigação tomadas até o momento
- Reparação de danos ambientais, sociais e econômicos
“Essa é a primeira vez que uma hidrelétrica tão recente apresenta esse tipo de falha grave. Isso nunca aconteceu no Brasil e não pode passar em branco”, frisou.
Apesar de a usina ter caráter federal, o deputado sustenta que a apuração é de competência estadual, já que o licenciamento ambiental foi concedido pela Sema-MT e os municípios afetados estão todos em território mato-grossense.
“Nada impede que a bancada federal participe, mas a responsabilidade de fiscalizar é nossa. Não podemos nos omitir enquanto cidades inteiras e o meio ambiente estão sob risco”, afirmou.
CPI deve ser protocolada ainda esta semana
Diego Guimarães já iniciou a coleta de assinaturas para formalizar o pedido de abertura da comissão. Segundo ele, como nenhuma CPI está em curso atualmente na Casa, não há obstáculos regimentais para a instalação, e o tema tem gerado apoio entre os colegas parlamentares.
“Já estou com o requerimento pronto. Vou conversar com os deputados individualmente e acredito que vamos alcançar as assinaturas necessárias. A população está cobrando e com razão. A Assembleia precisa agir”, finalizou.
