A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do biomédico Igor Phelipe Gardes Ferraz, que atuava como responsável técnico na rede de laboratórios Bioseg Medicina Laboratorial. Igor foi preso no dia 15 de agosto, durante a Operação Contraprova, que investiga fraudes e falsificações em exames laboratoriais, em Cuiabá, Sinop e Sorriso, no norte do estado.
Ele deixou o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemon Dantas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, nesta quinta-feira (4).
Conforme a decisão da juíza Edna Ederli Coutinho, a prisão preventiva não era necessária, pois as investigações não confirmaram a autoria do crime e a liberdade de Igor não deve atrapalhar as investigações.
Igor passa a cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, ele deverá comparecer mensalmente para informar e justificar atividades à Justiça, entregar o passaporte à Polícia Federal e não poderá se ausentar da cidade sem autorização prévia.
Ele também fica proibido de acessar qualquer unidade da Bioseg Medicina Laboratorial e de manter contato com os demais invstigados.
A defesa afirmou que Igor irá cumprir rigorosamente as medidas cautelares até tudo ser esclarecido.
Operação Contraprova
As investigações apontaram que o laboratório não realizava os exames internamente, nem enviava os materiais biológicos para outros laboratórios. As amostras coletadas dos pacientes eram descartadas sem análise e os resultados dos laudos eram falsificados.
A empresa alega que nunca realizou, diretamente, qualquer tipo de exame ou análise laboratorial em pacientes, e é voltada apenas à segurança do trabalho.
“A investigação citada pela imprensa tramita em segredo de justiça e que, até o momento, os advogados da Bioseg Saúde e Segurança do Trabalho não tiveram acesso integral aos autos, de modo que informações veiculadas publicamente podem não refletir com precisão o conteúdo da apuração”, disse.
Segundo a Polícia Civil, a rede realizava exames para diversos órgãos públicos, como a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá, clínicas médicas particulares, nutricionistas e um convênio médico, além de atender pacientes particulares.
Em nota na época, a Bioseg Saúde e Segurança do Trabalho explicou que não possui relação operacional, técnica ou administrativa com a empresa Bioseg Medicina Laboratorial, da qual dois sócios da Bioseg Segurança participaram apenas como investidores.
As investigações começaram em abril deste ano, após uma denúncia recebida pela Vigilância Sanitária de Cuiabá, alegando que o responsável pelo laboratório estaria falsificando os resultados de exames. Na ocasião, a unidade foi interditada, e o investigado chegou a ser preso em flagrante.
Além da prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos sócios, Willian de Lima e Bruno Cordeiro Rabelo, e nas unidades da empresa. A Justiça determinou ainda a interdição das três unidades, a suspensão do registro de biomédico do sócio preso, a suspensão de contratos do laboratório com o Poder Público e a proibição dos sócios de contratar com órgãos públicos da União, estados e municípios.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Juiz de Garantias de Cuiabá, após manifestação favorável da 24ª Promotoria de Justiça, que estão sendo cumpridas com o apoio de policiais civis das delegacias de Sorriso e de Sinop, além de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá.
Ao final da investigação, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa, com penas que podem chegar a até 25 anos de prisão, além de multa.