O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou de sua decisão inicial e proibiu a visita de Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado do governo de Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro, que havia sido autorizado preliminarmente, foi vetado após o magistrado receber informações detalhadas do Ministério das Relações Exteriores sobre a real natureza da estada do funcionário americano no Brasil.
De acordo com o Itamaraty, Beattie obteve seu visto de entrada com a justificativa exclusiva de participar do “Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos”, um compromisso de caráter privado. O órgão informou ao STF que não havia qualquer agenda diplomática ou oficial previamente notificada que incluísse visitas ao sistema penitenciário. Moraes destacou em sua nova decisão que as tentativas da embaixada americana de agendar reuniões oficiais para o assessor ocorreram apenas após o pedido de visita a Bolsonaro ser protocolado na Corte, configurando uma tentativa de justificar o encontro a posteriori.
Darren Beattie é considerado uma figura central na articulação de políticas da administração Trump para o Brasil e, segundo bastidores de Washington, seria um dos principais defensores da aplicação da Lei Magnitsky contra o próprio ministro Alexandre de Moraes. Ao indeferir a visita, o magistrado reforçou a necessidade de preservar o rigor das normas de segurança do sistema prisional e o cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que permanece sob investigação por atos relacionados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
