O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou oficialmente a transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. A mudança ocorre em um momento de alta tensão, pois Fux tem sido voto vencido nos últimos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado de 2022, que resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
O ministro protocolou o pedido, mencionando a vaga deixada por Roberto Barroso, que se aposentou.
Crítica às Injustiças
Em seu pedido de transferência, Fux fez uma declaração contundente sobre o julgamento do 8 de janeiro, afirmando que o Supremo cometeu “injustiças” e que sua “consciência já não o permitia sustentar” essas decisões.
“Essa é a coragem que eu invoco ao reconhecer que meu entendimento anterior, formado sob a lógica da urgência, levou a injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar. O meu realinhamento não representa fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito,” afirmou Fux.
A mudança de Turma, se aceita pelo presidente Edson Fachin, fará com que Fux deixe de participar da conclusão dos julgamentos dos núcleos da tentativa de golpe – o principal ponto de divergência. A 1ª Turma é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ao se transferir, Fux se juntará à 2ª Turma, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
A mudança é amparada pelo Regimento Interno do Supremo e ocorre em um momento de forte polarização no Poder Judiciário.