O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou, por unanimidade da 3ª Câmara Criminal, a decisão de primeiro grau que submeteria Nataly Helen Martins Pereira a júri popular pelo brutal assassinato de Emilly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, ocorrido em março deste ano.

A anulação ocorreu após o TJMT acolher o pedido da defesa para a instauração de um Incidente de Insanidade Mental da acusada.

Planejamento Não Garante Sanidade

Nataly Helen é acusada de matar a adolescente, que estava grávida de nove meses, com o objetivo de roubar o recém-nascido.

A defesa argumentou que a decisão inicial, que negava o exame, estava inadequadamente fundamentada. Os desembargadores concordaram com a tese, apontando que o juízo de primeira instância considerou o planejamento detalhado do crime como prova de plena capacidade mental. O colegiado considerou essa interpretação tecnicamente incorreta, pois a habilidade de planejar um ato complexo não é, por si só, prova de sanidade.

A relatora, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, destacou que a defesa apresentou prontuários médicos e um relatório psiquiátrico oficial do sistema prisional, que indicam o uso contínuo de medicamentos psicotrópicos e acompanhamento, levantando “dúvida razoável sobre a sanidade mental da ré no momento do crime”.

O Crime Brutal e a Fraude

Segundo a DHPP, Nataly simulou uma gravidez por meses, com exames e fotos falsas. Ela atraiu Emilly com a promessa de doações de roupas e a levou para uma casa no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá.

  • Modus Operandi: Nataly asfixiou Emilly. Laudos periciais confirmaram que a adolescente teve o abdômen aberto ainda com vida, sofrendo choque hemorrágico. O corpo, que tinha marcas de socos e sinais de contenção (punhos e tornozelos amarrados com cabos de internet), foi enterrado em uma cova rasa.
  • Confissão: Nataly confessou o crime, afirmando ter agido sozinha com o objetivo de ficar com o bebê.
  • Alerta: A equipe médica do Hospital Santa Helena estranhou o comportamento da mulher quando ela procurou a unidade com o recém-nascido, alegando parto domiciliar, o que motivou o acionamento da polícia.

O bebê foi resgatado e, após receber alta do Hospital Beneficente Santa Helena, está sob os cuidados do pai e da avó materna. O processo contra Nataly foi suspenso e só terá continuidade após a conclusão do exame pericial.ia.