O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um novo embate interno na manhã desta segunda-feira (8), com a revelação da proposta do ministro Edson Fachin de instituir um “código de conduta” para os ministros da Corte. A iniciativa visa formalizar regras internas para o exercício da magistratura, limitando, principalmente, o poder monocrático e aumentando a transparência em relação aos processos e decisões. Fachin defende que, com o crescente ativismo judicial e a polarização política no país, é essencial que a Corte se autorregule para manter sua credibilidade institucional.
No entanto, a proposta gerou imediata irritação entre parte dos ministros, que a veem como uma tentativa de limitar sua autonomia e interferir em suas prerrogativas. O debate sobre o código de conduta se junta à pressão que o Congresso Nacional já exerce sobre o STF, com o Senado estudando uma PEC para limitar as decisões individuais dos ministros. A tensão no Judiciário é alta: enquanto a ala política da Corte busca se blindar, o ministro Fachin, que também foi relator de ações importantes contra a letalidade policial, tenta uma reforma interna que, se aprovada, mudaria o rito de trabalho do Supremo.