A Justiça Eleitoral estruturou uma iniciativa voltada a assegurar a acessibilidade e a inclusão de todos os cidadãos no processo democrático durante as eleições gerais. Por meio de parcerias com administrações municipais e suporte logístico especializado, será disponibilizado transporte individual e gratuito para pessoas com deficiência ou com mobilidade severamente reduzida que enfrentam dificuldades de locomoção até suas respectivas seções eleitorais.
A iniciativa atende a diretrizes normativas do Tribunal Superior Eleitoral focadas na redução de barreiras estruturais e na ampliação da cidadania. Para ter acesso ao serviço no dia da votação, os eleitores que se enquadram nos critérios de atendimento precisam formalizar a solicitação prévia junto aos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral, respeitando os prazos regulamentares para que as rotas e os veículos adaptados sejam devidamente organizados.
A concessão do deslocamento é avaliada conforme a disponibilidade de frota e a limitação motora informada pelo cidadão, com a confirmação do itinerário sendo comunicada diretamente ao solicitante antes da data do pleito. A medida complementa o trabalho contínuo de adaptação dos prédios públicos e locais de votação, que contam com seções acessíveis, ausência de desníveis e facilidades de circulação para que todos possam exercer o direito ao voto com autonomia e dignidade.