O deputado estadual Nininho decidiu fisgar um problema que vem tirando o sono dos piscicultores de Mato Grosso: a invasão da tilápia estrangeira, especialmente a vinda da Ásia. Em projeto de lei apresentado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa, o parlamentar propõe a proibição da importação e venda de pescado que não comprove origem ou que utilize aditivos químicos para “maquiar” o peso real do produto.
A proposta de Nininho foca na rastreabilidade total. Pelo texto, o produto importado será considerado irregular se não apresentar documentação fiscal, certificados sanitários brasileiros e um histórico detalhado que vá desde o lote de processamento até o exportador original. O deputado alerta que o uso de substâncias como polifosfatos, que retêm água e aumentam o peso artificialmente, prejudica a saúde do consumidor e cria uma concorrência desleal com o produtor local.
Com Mato Grosso ocupando a sétima posição no ranking nacional de produção de peixes, a medida busca blindar um setor que gerou quase 5 mil toneladas apenas no último ano. O projeto prevê multas pesadas e apreensão de lotes para quem descumprir as normas, destinando os recursos para o Fundo de Apoio à Aquicultura do estado. Para Nininho, a lei é necessária para garantir que a tilapicultura mato-grossense não seja sufocada por práticas comerciais fraudulentas vindas de fora.