O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de contribuintes de alta renda. Se for sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova regra entrará em vigor a partir de janeiro de 2026.
O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros passarão a pagar menos impostos, o que deve gerar um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano para os trabalhadores beneficiados.
Taxação de Altas Rendas
Para compensar a perda de arrecadação com a isenção, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva para quem tem rendimentos acima de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês).
- Alíquota Extra: A taxação pode chegar a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo lucros e dividendos.
- Beneficiados: Cerca de 200 mil contribuintes de alta renda terão algum aumento na tributação.
O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu que a medida corrige injustiças ao diminuir a carga de tributos sobre a baixa renda e aumentar a incidência sobre os super-ricos.
A nova legislação também estabelece uma redução proporcional do imposto pago por quem tem rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 mensais.