O governador Mauro Mendes (União Brasil) nomeou o advogado Ricardo Gomes de Almeida para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguindo o rito do Quinto Constitucional da advocacia. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (3).
Ricardo Almeida ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que deixou a Corte ao completar 75 anos.
Rito e Disputa pela Vaga
A escolha de Ricardo Almeida encerra um longo processo que começou na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que selecionou uma lista sêxtupla de candidatos.
No TJMT, o Pleno reduziu os seis nomes a uma lista tríplice, composta por Juliana Zafino, Dauto Castro Passari e Ricardo Almeida, que obteve 28 votos e ficou em segundo lugar na votação da Corte. A nomeação final coube ao governador Mauro Mendes.
A nomeação pelo Quinto Constitucional, prevista na Constituição Federal, reserva um quinto das vagas dos tribunais de segundo grau para membros do Ministério Público e advogados, visando garantir a oxigenação e a pluralidade de visões jurídicas na magistratura. A data da posse do novo desembargador ainda será definida pelo Tribunal de Justiça.