A morte trágica do menino Davi Almeida Franco, de 9 anos, atingido por uma linha com cerol em Várzea Grande, motivou uma reação imediata na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou um projeto de lei que visa a responsabilização de pais, mães ou responsáveis legais por menores flagrados utilizando cerol, linha chilena ou qualquer outro material cortante.
O debate foi levado à sessão plenária, onde o deputado Wilson Santos lamentou o caso.
“Me solidarizo com a família do garoto, vítima de uma linha chilena com cerol. É uma tragédia, uma vida perdida de forma tão absurda, por motivos fúteis e banais”, disse o parlamentar, defendendo medidas mais rígidas.
Penalidades e Ações Educativas
A proposta de lei de Wilson Santos prevê:
- Penalidade: Caso o material cortante seja encontrado com menores de idade, o jovem será encaminhado ao Conselho Tutelar, que notificará os responsáveis.
- Advertência e Multa: Na primeira ocorrência, haverá advertência. Em caso de reincidência, os pais poderão ser multados e obrigados a participar de programas educativos de orientação familiar.
Os deputados lembraram que a lei que proíbe o uso de cerol em Mato Grosso é de 2008 e prevê multa de mais de R$ 2,5 mil na primeira infração, valor que dobra em caso de reincidência.
Simultaneamente à discussão na ALMT, a Guarda Municipal de Várzea Grande iniciou a “Operação Céu Azul”, com foco em coibir o uso e a venda de linhas com cerol na cidade, em uma ação conjunta de fiscalização e conscientização.