A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou e sancionou uma lei que institui o Plano Estadual de Contingência para Ondas de Calor. A medida será acionada sempre que a temperatura atingir 40°C ou mais, ou quando a sensação térmica ultrapassar esse limite.
Entre as ações imediatas está a instalação de tendas em pontos estratégicos das cidades, equipadas com distribuição de água potável, ventilação, atendimento em saúde e suporte social. Também está prevista a ampliação do horário de funcionamento dos centros de assistência social, para acolher pessoas em situação de rua durante os horários mais críticos do calor.
O plano prevê ainda reforço das equipes que atuam no atendimento social e a distribuição de kits de proteção contra o sol, compostos por bonés, protetor solar e garrafas de água.
Para reduzir os riscos à saúde da população, serão promovidas campanhas educativas, com orientações sobre como se proteger em períodos de altas temperaturas, prevenindo casos de desidratação, insolação e complicações respiratórias.
Escolas e energia elétrica
Uma das medidas de maior alcance social será a climatização das escolas públicas, garantindo ambientes mais seguros e confortáveis para estudantes e professores durante os meses de maior calor.
A lei também prevê a ampliação dos benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica, permitindo que famílias de baixa renda consigam arcar com os custos adicionais gerados pelo uso de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.
Linhas de crédito subsidiadas
Outra inovação é a criação de linhas de crédito com subsídio do governo para a compra de equipamentos de climatização, como ventiladores e aparelhos de ar-condicionado. A medida busca fortalecer a adaptação das famílias mais vulneráveis às condições climáticas cada vez mais extremas em Mato Grosso.
Enfrentando o calor extremo
As ondas de calor têm se tornado cada vez mais frequentes na região Centro-Oeste, associadas à baixa umidade do ar e ao prolongamento do período de estiagem. Com o plano de contingência, Mato Grosso passa a ter um instrumento legal e estruturado para mitigar os efeitos das altas temperaturas, proteger a população mais vulnerável e reduzir os riscos à saúde coletiva.