O deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), conhecido como Paulinho da Força e adversário do governo Lula, deve ser o relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho tem atuado como interlocutor de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF já sinalizou que não aceitará anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, nem aos demais envolvidos na tentativa de golpe contra a democracia. Caso o Congresso aprove um projeto de anistia ampla, a Corte deve barrá-lo por considerá-lo inconstitucional.
Diante disso, Motta discute substituir o projeto de anistia geral por um texto que proponha redução das penas dos condenados do 8 de janeiro, visto como mais viável por alguns ministros do STF. Resta a dúvida se essa proposta beneficiaria Bolsonaro, como deseja o PL. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), garantiu que nenhum projeto de anistia ampla passará pelo Senado.
Na noite de quarta-feira, 17, o governo, em minoria no Congresso, sofreu nova derrota com a aprovação do requerimento de urgência para o projeto de anistia. O placar na Câmara registrou 311 votos a favor, 162 contra e 7 abstenções, após as 22h30.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou Motta, acusando-o de ceder aos deputados que, em agosto, ocuparam a cadeira da presidência da Casa em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
