A relação política entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Senado Federal desceu ao nível mais crítico de beligerância institucional. O avanço célere de uma série de “pautas-bomba” de altíssimo impacto fiscal sob o comando do senador Davi Alcolumbre detonou um estado de alerta máximo na equipe econômica do governo. Diante do risco iminente de um rombo bilionário que ameaça desestruturar o orçamento federal, os articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passaram a adotar abertamente a estratégia de judicialização das matérias. A ameaça de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as votações foi recebida pelo comando do Senado como uma declaração de guerra e uma afronta à independência dos poderes.
O nó górdio do conflito reside no apetite do Congresso para aprovar pacotes de bondades, subsídios e reestruturações de carreiras em um ano marcado por fortes pressões eleitorais. Para o governo, as matérias patrocinadas ou liberadas por Alcolumbre funcionam como uma espécie de “retaliação política” e carecem de responsabilidade fiscal, uma vez que o Legislativo aprova os novos gastos sem apontar as fontes reais de custeio. A iminência de ver o arcabouço fiscal implodir fez com que a assessoria jurídica do Planalto começasse a minutar as ações diretas de inconstitucionalidade, apostando no STF como um escudo de última hora contra o apetite dos parlamentares.
Contudo, a tática governista de transferir a disputa do plenário para os tribunais agravou o isolamento de Lula no Senado. Davi Alcolumbre, conhecido por sua capacidade de aglutinar maiorias e ditar o ritmo das votações, sinalizou a interlocutores que a interferência do Judiciário provocada pelo Executivo quebra o princípio do diálogo e paralisa as pautas de interesse da própria federação. Como resposta ao movimento de intimidação jurídica, o comando do Senado ameaça desengavetar propostas ainda mais nocivas ao caixa federal e atrasar a votação de projetos estratégicos enviados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, travando a governabilidade da gestão.
O impasse coloca o país em uma rota de colisão institucional de desfecho imprevisível. Enquanto o Planalto insiste que a judicialização é um remédio amargo, mas estritamente necessário para salvar a credibilidade econômica e evitar o rebaixamento das notas de crédito do país, o Senado fecha fileiras em torno de Alcolumbre para defender suas prerrogativas de legislar e destinar recursos. Com os canais de interlocução política praticamente rompidos e as lideranças partidárias operando em clima de franca hostilidade, o governo federal arrisca ver o restante do ano legislativo ser consumido por um cabo de guerra jurídico que pode deixar o Executivo refém das decisões do STF e de braços atados diante de um Congresso em pé de guerra.
