O sonho de um “estoque de milhões” quase se tornou um pesadelo jurídico para um comerciante de 54 anos em Boa Vista. Ao encontrar uma promoção onde a garrafa de cerveja de 330 ml saía por módicos R$ 4,92 — contra os habituais R$ 6,99 —, o cliente não pensou duas vezes e desembolsou mais de R$ 16 mil em 140 caixas da bebida. O que ele não esperava era que, após o pagamento autorizado pela própria gerência e processado em etapas, a gerente do supermercado, uma mulher de 42 anos, decidiria que a “bondade” do sistema era, na verdade, um erro. Ao tentar barrar a saída da mercadoria e acusar o comprador de má-fé, a funcionária esqueceu que o Código de Defesa do Consumidor não aceita ressaca moral como justificativa para descumprir oferta, terminando a noite de segunda-feira com uma viagem nada festiva para a delegacia no banco de trás de uma viatura da Polícia Militar.
A profundidade econômica deste incidente revela a fragilidade dos sistemas de precificação no varejo e o impacto direto sobre o pequeno empreendedor, que, neste caso, precisou recorrer a empréstimos e ao limite do cartão de crédito para garantir o estoque de revenda. Politicamente, o episódio reforça o papel pedagógico das forças de segurança em garantir o cumprimento da lei consumerista, onde o artigo 35 do CDC é claro: se o fornecedor se recusa a cumprir a oferta, o consumidor tem o direito de exigir o cumprimento forçado da obrigação. A análise técnica da ocorrência aponta que o constrangimento imposto ao cliente, ao ser impedido de levar o que já havia pago, escalou o caso de uma mera falha sistêmica para o campo do crime de propaganda enganosa, tipificado no artigo 67 da legislação vigente.
Apesar da prisão em flagrante efetuada pelos policiais militares, a gerente foi liberada após o delegado de plantão avaliar que não houve dolo — a intenção deliberada de enganar — por parte da funcionária, tratando o caso inicialmente como uma falha operacional grave. O sarcasmo da situação é que, após o vexame policial e a condução para a central de flagrantes, o supermercado amanheceu com uma postura muito mais colaborativa, entrando em contato com o comerciante para que ele finalmente buscasse suas garrafas. O saldo final do embate foi uma gerente com histórico policial e um cliente que, embora tenha garantido sua cerveja, descobriu que em Roraima, às vezes, o preço da economia é ter que encarar o cano de uma arma da lei para fazer valer o seu recibo.
