Procon-MT autua farmácia que vendia produtos vencidos e sem preço em Rondonópolis

O Procon de Rondonópolis acatou uma denúncia de uma consumidora e autuou uma farmácia de uma rede instalada na cidade por diversas irregularidades, incluindo a venda de produtos vencidos e a falha grave na precificação de mercadorias.

Irregularidades Encontradas

A fiscalização constatou que a farmácia estava vendendo produtos impróprios para consumo.

Produtos Vencidos: Foram encontrados suplementos e alimentos com prazo de validade vencido, que foram apreendidos pela equipe.
Preços Incompatíveis: A farmácia apresentava produtos sem preços, com valores diferentes entre a prateleira e o leitor de código de barras, e anúncios de promoção sem o preço original do produto, o que confunde o consumidor.

O Procon reforça que, pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o preço que estiver no produto deve ser igual ao gerado no caixa, prevalecendo sempre o menor valor em caso de divergência. Além disso, a lei exige que o preço esteja legível.

A farmácia notificada terá um prazo para apresentar sua defesa referente às infrações encontradas.

Atendimento do Procon

Devido ao feriado da Consciência Negra (20 de novembro), as audiências de conciliação do Procon Rondonópolis serão remarcadas a partir da próxima semana.

Para denunciar inconformidades, o Procon Rondonópolis está disponível pelos canais: