O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), um acordo que envolve todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.
O objetivo é assegurar indenizações relativas ao chamado “dano-morte”, que corresponde à compensação pela perda de familiares em decorrência do desastre, ocorrido em janeiro de 2019. O valor das indenizações não foi informado por questões de segurança.
A assinatura ocorreu na sede do TST, em Brasília e contou com a presença de familiares das vítimas da tragédia, além de autoridades do judiciário e representantes da Vale S.A.
A tragédia da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 pessoas mortas, sendo duas delas gestantes. Até o momento, 268 foram identificadas.
Espólios de todas as 272 vítimas serão beneficiados, incluindo dois nascituros — cujas mães, grávidas, morreram na tragédia — e pessoas que não trabalhavam no local. Entre as vítimas, 250 tinham vínculos empregatícios e trabalhistas com a Vale.
Segundo o ministro, a conciliação vai encerrar 24 processos individuais, dois processos coletivos e um processo estrutural. Até julho de 2026, herdeiros que não tenham aderido ao acordo ainda poderão fazê-lo.