A disputa pela cadeira de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), acaba de ganhar um novo e decisivo capítulo nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux foi sorteado como relator da ação que tenta, por meio de uma manobra jurídica, anular a histórica rejeição do nome de Messias pelo Senado Federal. A peça judicial busca invalidar o processo que barrou a ascensão do aliado do presidente Lula ao tribunal, alegando possíveis vícios procedimentais que teriam ferido o devido processo legal durante a sabatina e a votação na Casa Alta.
O sorteio de Fux é visto com atenção redobrada em Brasília, já que o magistrado é conhecido pelo seu perfil técnico e pelo rigor em questões que envolvem a independência dos poderes. A ação tenta ressuscitar uma indicação que muitos consideravam sepultada politicamente após o veredito dos senadores. Agora, cabe a Luiz Fux decidir se o Judiciário deve ou não interferir em uma decisão que é, por natureza, uma prerrogativa política do Senado. O desfecho dessa relatoria poderá criar um precedente sem precedentes na relação entre o STF e o Legislativo, especialmente no que diz respeito ao controle judicial sobre as sabatinas de autoridades.
Enquanto Jorge Messias aguarda o desenrolar da estratégia traçada por seus defensores, o clima nos bastidores do Senado é de cautela e resistência. Lideranças da Casa já sinalizam que qualquer tentativa de anular a soberania do plenário será vista como uma invasão de competência. Do outro lado, os autores da ação apostam que Luiz Fux encontrará brechas técnicas para garantir uma “sobrevida” à indicação de Messias. No fim das contas, o país assiste a mais um episódio onde o Direito é convocado para tentar resolver uma derrota política, provando que, na capital federal, o jogo só termina quando o último ministro de toga der o seu voto.