O Ministério Público Estadual (MPE) obteve o recebimento de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o clínico geral Athos de Oliveira Matuda, acusado de receber salários da Prefeitura de Diamantino sem cumprir sua jornada de trabalho. O médico é acusado de atuar como “funcionário fantasma” enquanto cumpria expediente em outro município.
O MPE cobra do profissional uma multa de R$ 1,324 milhão.
Acumulação Ilegal e Prejuízo ao Serviço Público
A investigação aponta que o médico acumulava ilegalmente dois cargos públicos e registrava ponto em Diamantino ao mesmo tempo em que prestava serviços em Primavera do Leste, municípios que estão a cerca de 412 km de distância.
- Valores Cobrados: O MP cobra a devolução integral dos R$ 85.269,65 (valor atualizado para R$ 181.347,28) que o médico recebeu da Prefeitura de Diamantino entre 2020 e 2021. Além disso, pede indenização de R$ 900 mil por dano moral coletivo e multa.
- Consequência: A conduta do médico resultou em prejuízo direto à população. Moradores da unidade de saúde da zona rural de Diamantino relataram que não conseguiam atendimento, e há reclamações no processo de pacientes que foram mal atendidos ou humilhados pelo profissional.
A Prefeitura de Diamantino esclareceu que o médico não faz mais parte do quadro de servidores desde 2021 e afirmou que está cooperando com a Justiça para garantir total transparência no acompanhamento dos fatos.