Justiça de Mato Grosso concedeu o benefício de remição de pena ao condenado pela Chacina de Sinop, Edgar Ricardo de Oliveira, de 27 anos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou o pedido da defesa e determinou a redução de 59 dias da pena do criminoso, que matou sete pessoas em um bar do município em fevereiro de 2023.
Estudo e Bom Comportamento
O benefício da remição, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), foi concedido em razão de atividades educacionais realizadas por Edgar no sistema prisional.
- Pena Total: Edgar foi condenado a 74 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de sete homicídios qualificados e um porte ilegal de arma de fogo.
- Motivo da Remição: O criminoso comprovou a participação em atividades de leitura e estudo, o que é um dos caminhos legais para a redução da pena. Para cada 12 horas de frequência escolar ou de leitura, o detento pode remir um dia da pena.
A decisão judicial destacou que o condenado tem direito ao benefício, desde que preencha os requisitos legais, incluindo bom comportamento carcerário.
O crime, que chocou o país, foi cometido após Edgar e um comparsa terem se revoltado por terem perdido dinheiro em jogos de sinuca e terem sido alvo de piadas das vítimas.