Embora seja a capital oficial do Brasil desde 1960, Brasília já cedeu, de forma simbólica e temporária, seu título em quatro ocasiões. O ato de transferir a capital é realizado em datas e ocasiões especiais, com o objetivo de homenagear cidades históricas ou sediar eventos de grande relevância nacional e internacional.
O debate sobre a transferência temporária da capital voltou à tona com a aprovação, pelo Senado Federal, de uma medida que transfere a capital do país para Belém do Pará em 2025. A medida será realizada para que a cidade possa sediar a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), reforçando o papel do Brasil nas discussões climáticas globais.
A transferência da capital é um ato simbólico, com a Presidência da República e os Três Poderes transferindo temporariamente suas sedes para a cidade escolhida.
Cidades que já foram a capital temporária:
- Goiás Velho (GO):
- São João Del Rei (MG):
- Porto Alegre (RS):
- Rio de Janeiro (RJ):
O mecanismo legal para essas transferências foi estabelecido para fins de solenidade, com o objetivo de homenagear a história e a diversidade geográfica e política do país. A próxima transferência para Belém do Pará é considerada crucial para o debate ambiental, dado o papel estratégico do Brasil e da região amazônica.