Elton Renato Hollenbach Zimpel e a filha dele, Taiany França Zimpel, conhecida por ter conquistado o título de Miss Mato Grosso em 2016, são os proprietários da fazenda que manteve por meses 20 trabalhadores em condições degradantes, desumanas e análogas à escravidão.

O resgate dos trabalhadores, foi realizado no dia 15 de setembro, pela Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), segundo os órgãos, todos os funcionários passadasem salário digno, sem liberdade e sob forte ameaça armada.

Dos 20 trabalhadores resgatados, um tinha apenas 17 anos. Todos estavam sob contratação da empresa F. Zimpel Ltda. e eram explorados na Fazenda Eliane Raquel e no Quinhão, em Nova Maringá, a 400 km de Cuiabá.

Segundo o MPT, as provas confirmam a responsabilidade tanto da empresa, que recrutou e manteve os trabalhadores em condições degradantes, quanto dos donos da fazenda, que vendiam a madeira e lucravam diretamente com a exploração.

Cativeiro rural

Entre os resgatados estavam adolescentes, mulheres e idosos, todos vivendo em condições degradantes.

De acordo com a força-tarefa do resgate, os trabalhadores viviam em alojamentos precários, sem ventilação, sem água potável, sem registro na carteira e sem receber salários, muito menos equipamentos de proteção.

O local era totalmente isolado, a mais de 120 quilômetros da cidade mais próxima, sem qualquer transporte regular, mantendo os trabalhadores confinados e sem ajuda.

Para não morrer de fome e sede, os trabalhadores eram obrigados a caçar, pescar e retirar água de um córrego. Segundo Amarildo Borges de Oliveira, chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho de Mato Grosso (MTE), essa era a única forma de sobrevivência diante das condições impostas na fazenda.

Direito garantido

Os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 400 mil em verbas rescisórias, e como parte do grupo não tinha conta bancária nem documentos pessoais, o pagamento foi feito em dinheiro.

A Defensoria Pública da União fez a defesa dos trabalhadores resgatados e acompanhou a liberação dos recursos. Também acompanhou o processo para grantir que todos tivessem acesso imediato ao dinheiro, mesmo sem a documentação necessária para abertura de contas.

Depois do resgate, eles receberam também guias de seguro-desemprego e serão acompanhados pelo Projeto Ação Integrada, que oferece acolhimento e cursos de qualificação para ter acolhimento e apoio na volta ao mercado de trabalho.

Acordo milionário

A fazenda e a empresa terceirizada responsável pelo caso, foram obrigadas a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. O acordo prevê mais de R$ 1,2 milhão em indenizações por danos morais e verbas salariais.

Tanto a fazenda quanto a empresa terceirizada se comprometeram a cumprir obrigações básicas, como registrar trabalhadores e garantir condições dignas de trabalho.

Denúncias

A Polícia Federal reforçou que qualquer cidadão pode registrar denúncia de trabalho análogo ao de escravo. Os canais disponíveis são:

  • Ministério Público do Trabalho (MPT) – pelo site, pelo aplicativo MPT Pardal (Android e iOS) ou, em Mato Grosso, pelo endereço prt23.mpt.mp.br. As denúncias podem ser sigilosas ou anônimas;
  • Disque 100 – canal nacional de direitos humanos;
  • Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – por meio do Sistema Ipê;
  • Polícia Federal – presencialmente em suas superintendências, cujos endereços estão no site do órgão.