A Justiça de Rondonópolis condenou o responsável pela página “Tudo Menos Política” no Instagram por ofensas ao prefeito Cláudio Ferreira de Souza. Em uma sentença publicada nesta segunda-feira (15), o 2º Juizado Especial decidiu que a conta, administrada por Rafaell Milas de Oliveira, publicou uma informação “manifestamente inverídica” ao associar a aprovação de um aumento salarial ao primeiro ato da gestão do prefeito.
A ação judicial foi movida por Cláudio Ferreira após uma postagem de 27 de junho, na qual a página acusava o prefeito de ter aprovado um aumento salarial de 80% para si e de gastar R$ 14 milhões em publicidade para promoção pessoal. O juiz considerou que a crítica sobre a verba de publicidade se enquadra no direito de opinião, mas a acusação sobre o aumento salarial, que na verdade foi um projeto da Câmara Municipal, distorceu os fatos.
Com a decisão, a Justiça determinou que Rafaell pague R$ 7 mil em danos morais, remova a postagem em até 48 horas e publique uma retratação em sua conta em até 5 dias, esclarecendo que o aumento salarial não foi uma iniciativa do prefeito. A defesa de Rafaell Milas afirmou que vai recorrer da decisão, classificando a ação como uma tentativa de censura.